Dono da boate Kiss diz que sobreviventes atrapalharam resgate

Kiko afirma que uso de espuma foi recomendado por engenheiro

Lei assegura tratamento de câncer de mama e de colo de útero no SUS

mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).

Princípio da causalidade em Mandado de Segurança

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos

Presidente diz que não vê abertura para negociação com Trump

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Câmara aprova acordo sobre migrações quatro anos depois de assinado pelo governo

Texto estabelece condições para estabelecimento da OIM no Brasil

Relator é contra destaque sobre bloqueio de contas bancárias por liminar

Medida vai dar espaço para que o devedor se desfaça dos bens antes que seja cobrado

PL do direito de resposta reacende discussão sobre liberdade de imprensa

A recusa ou demora de publicação ou divulgação de resposta, quando couber, constitui crime autônomo e sujeita o responsável ao dobro da pena

STF retoma julgamento do mensalão sobre item que trata do pagamento de propina a parlamentares

O ministro-relator afirmou que este será um dos momentos mais longos do julgamento do mensalão. São 23 políticos réus neste item do processo

Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário

PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara

Roberto Gurgel pede que inquérito sobre Orlando Silva vá para o STJ

Processo apura denúncias de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo

Cassada liminar que suspendia normas da Anvisa sobre comercialização de produtos farmacêuticos

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) ajuizou Ação Ordinária, com pedido de liminar, para suspender as normas, sob o argumento de que a Anvisa teria extrapolado os limites de sua competência.

Procuradoria da Câmara do DF notifica Arruda sobre processos do STJ

O governador, preso na Superintendência da Polícia Federal desde o início de fevereiro, não apresentou resistência em assinar o documento.

Empresa que arrendou Ferronorte vai recorrer de decisão sobre Porto de Santos

A América Latina Logística (ALL), empresa que arrendou a Ferronorte, informou hoje (8) que vai recorrer da decisão judicial que torna nula a concessão de uma área do Porto de Santos, em São Paulo, por falta de licitação.

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas